Política de Privacidade

DPO: Paulo Luiz Nascimento

O documento que apresentamos a você demonstra os valores e reitera nosso compromisso em tratar seus dados pessoais de forma legal, transparente e ética. 

Mais do que respeitar as exigências estabelecidas na legislação, a nossa Política reflete o respeito que temos pela sua confiança, bem como nosso comprometimento em tratar seus dados pessoais de forma transparente, segura e com respeito à privacidade. 

Recomendamos que você leia atentamente este documento, no qual são apresentados os tipos de dados pessoais que tratamos e para quais finalidades, bem como as bases legais que autorizam essas atividades de tratamento, como o compartilhamento, armazenamento, eliminação dos dados pessoais, bem como as medidas que adotamos para protegê-los. Explicamos ainda, quais são os seus direitos e quais canais você pode utilizar para exercê-los. 

Esta Política se aplica a todos que tenham, de alguma forma, seus dados pessoais tratados pela Morphus. 

​Com o intuito de facilitar a compreensão da nossa Política, a dividimos da seguinte forma: 

1 - Nosso compromisso institucional: 

A Morphus compreende a importância e relevância dos registros eletrônicos e dos dados pessoais fornecidos na utilização de seus sites, sistemas, serviços e documentos físicos internos, e, por consequência, de proteger a privacidade dos titulares dos dados. Nesse sentido, por meio desta Política, comunica a seus clientes, colaboradores e parceiros seu compromisso em: 

  1. Proteger a segurança e a privacidade dos dados pessoais; 
  1. Comunicar-se de forma transparente sobre as operações de tratamento de dados pessoais realizadas; 
  1. Implantar e executar de forma adequada mecanismos e processos para o exercício dos direitos dos titulares de dados pessoais; 
  1. Respeitar e cumprir a legislação e as boas práticas de governança aplicáveis ao tratamento de dados pessoais. 

Ressaltamos que para nós a promoção da privacidade, a transparência e o tratamento ético e seguro de dados pessoais são valores fundamentais. Assim, sempre adotaremos as melhores práticas para garantir o tratamento adequado e lícito de suas informações, bem como a confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade de seus dados pessoais. 

2 - Glossário: 

Considerando que existem diversos termos técnicos no que se refere ao tratamento de dados, apresentamos um breve glossário com termos técnicos que facilitarão o entendimento de termos da presente política de privacidade. 

  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD: em vigor no Brasil desde 2020, ela chega para padronizar as normas e indicar as boas práticas a serem realizadas por aqueles que lidam diretamente com dados pessoais, com o objetivo de proteger a privacidade do usuário. 
  • Dado pessoal: é toda informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. Ex.: nome, CPF, e-mail etc. 
  • Tratamento de dados: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. 
  • Titular de dados: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento. 
  • Agentes de tratamento: aqueles que realizam o tratamento: controlador e operador. 
  • Controlador: a figura que tomará as decisões referentes ao tratamento de dados. 
  • Operador: o agente que realiza o tratamento conforme as instruções dadas pelo controlador. 
  • Encarregado de Proteção de Dados: também conhecido como Data Protection Officer (DPO), ele é o indicado pelos outros agentes de tratamento para intermediar a comunicação entre o controlador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). 
  • ANPD: é o órgão federal responsável por fiscalizar a aplicação a LGPD. 
  • Consentimento: em regra, é necessário que o contato (titular dos dados) manifeste sua concordância no tratamento dos dados para uma finalidade específica.  
  • Cookies: são pequenos arquivos de texto que armazenam informações e preferências salvas em seu dispositivo. Quando um cookie é armazenado no computador, na próxima vez que visitar aquele website, você será reconhecido. 
  • Pixel tag: é um código inserido em uma campanha que permite monitorar conversões e criar públicos para os de anúncios, para se saber quantas vendas, visualizações de conteúdo ou quantos leads foram conquistados. 
  • Política de Privacidade e Cookies:  o conjunto de termos que informa ao usuário sobre as práticas de privacidade e a finalidade pela qual a empresa precisa armazenar seus dados pessoais. Nas configurações da plataforma, adicione-a e publique-a através de uma URL. 
  • Base legal: é a hipótese apresentada pela legislação que autoriza a empresa a armazenar as informações de um contato. Para legitimar nosso tratamento de dados, atribua uma base ao contato, dentre as opções disponíveis: interesse legítimo - potencial cliente: quando tratar-se de uma situação concreta e o dado for usado com finalidade específica/legítima. Tendo a empresa evidências de comprovação dos requisitos.  
  • interesse legítimo - cliente existente: mesma ideia da situação anterior, porém direcionada às informações de seu cliente. Ex.: envio de e-mail transacional. 
  • obrigação contratual: quando a informação é essencial para que o serviço seja entregue ao contato. Ex.: ao assinar um contrato, serão necessários seus dados pessoais para composição deste documento. 
  • livre consentimento: autorização dada diretamente pelo titular dos dados. Ex.: marcar o caixa de texto de formulário. 
  • não aplicável: para as situações em que uma informação entrará em sua base sem a necessidade de base legal. Ex.: dados de um consultor. 
  • Assinatura: é a opção feita pelo contato de como ele deseja receber suas comunicações. Assim, é recomendável que a empresa só envie ao contato conteúdos compatíveis com a assinatura escolhida por ele. 
  • Browser: aplicativo/programa de navegação pela internet. Ex.: Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge, Opera, etc. 
  • Add-on: aplicativo/programa de computador usado para adicionar funcionalidades ou características a outros programas maiores. 
  • Analytics: é um processo que envolve examinar dados para tirar conclusões úteis para os negócios. Ele é feito por meio de softwares especializados e tecnologias, que são utilizados amplamente em empresas para ajudar na tomada de decisões. 

3 - Responsável pelas atividades de tratamento: 

Quando você acessa alguma de nossas plataformas ou usufrui de algum de nossos serviços, poderá ser que você tenha que disponibilizar algum de seus dados pessoais. 

Ao tomar ciência e aceitar os termos de nossa Política de Privacidade, você está ciente de que os Agentes de Tratamento serão:  

  1. A Morphus quando você acessa as plataformas ou aplicações eletrônicas ou utiliza de forma particular nossos serviços ou fornece documentos físicos. Nessas condições funcionaremos como Controladores ou Controladores Conjuntos, estabelecendo as finalidades do tratamento e sendo o principal responsável por eles; 
  1. Algum Parceiro vinculado às empresas que integram o Morphus e que, atuando na cadeia de serviços, poderá figurar como Operador dos dados pessoais por você informados.  

4 - Como tratamos dados pessoais: 

Existem três mneiras de reunirmos informações a seu respeito quando você acessa ou utiliza um site ou aplicativo da Morphus, ou quando fornece documentos físicos, bem como em decorrência da contratação e utilização de serviços ofertados por nossa empresa: 

  1. Informações que você fornece voluntariamente; 
  1. Dados fornecidos de forma automática quando você utiliza nossos serviços; 
  1. Informações recebidas ou coletadas de terceiros, de fontes disponíveis publicamente, de empresas que prestam quaisquer serviços, em especial, mas não se limitando, aos serviços que prestamos. 

Os tipos e o volume de dados pessoais que coletamos e tratamos varia de acordo com o objetivo da atividade que desenvolvemos em seu proveito. Contudo, deixamos claro que o tratamento dessas informações sempre obedecerá a uma análise orientada pelos princípios da finalidade, necessidade e adequação. Assim, iremos coletar informações diferentes dependendo do serviço que você manifestará interesse em contratar e, consequentemente, fazer uso. 

Com o objetivo de apresentar de forma transparente nossas atividades de tratamento, apresentamos abaixo quais dados utilizamos e quais suas finalidades. 

  1. Atributos biográficos: dados da pessoa natural tais como nome civil ou social, data do nascimento, filiação, naturalidade, nacionalidade, sexo, endereço, endereços de correio eletrônico, números de telefone; 
  1. Dados cadastrais: informações identificadoras perante o cadastro de órgãos públicos tais como número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, número de Identificação Social – NIS, número de inscrição no Programa de Integração Social – PIS, número de inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pasep, número do Título de Eleitor; número da Carteira Nacional de Habilitação – CNH; número da Cédula de Identidade etc.; 
  1. Dados bancários e de pagamento: informações relacionadas aos meios que você utiliza para pagar nossos serviços tais como Banco, agência e números de contas bancárias, números de cartões de crédito e débito; 
  1. Reclamações junto à Morphus: protocolos com a reclamação de forma que a Morphus possa atuar junto visando o processamento da reclamação; 
  1. Dados de voz: Informações relacionadas as gravações de voz durante chamadas para nossas centrais de atendimento. Ressaltamos que não realizamos atividades de reconhecimento de voz; 
  1. Dados de localização: informações de geolocalização obtidas durante a prestação dos serviços e apoiam a mensuração e melhoria de qualidade dos serviços; 
  1. Dados coletados automaticamente: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), localização, origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, a página seguinte acessada após a saída das Páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal coleta, a Morphus fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, entre outros, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do usuário, de acordo com seus hábitos e suas preferências.   É importante esclarecer que, com o advento do desenvolvimento tecnológico, no intuito de viabilizar a prestação dos serviços contratados com o mínimo de segurança, poderá ser coletado, com o consentimento do usuário, atributos biométricos, isto é, características biológicas e comportamentais mensuráveis da pessoa natural que podem ser coletadas para reconhecimento automatizado.  
  1. Dados de tráfego: informações sobre chamadas realizadas e recebidas, envio de SMS, volume de dados utilizados e antenas que foram utilizadas durante o serviço. Esse conjunto de informações é indispensável para a continua avaliação da qualidade e gestão administrativa-financeira dos serviços prestados; 
  1. Dados em Mídias e Documentos Físicos: Os documentos físicos, tais como fichas cadastrais, currículos, contratos, cópias de documentos pessoais dentre outros, também contém dados que precisam de tratamento adequado. Por esta razão, a coleta, o armazenamento e descarte de documentos físicos em poder da Morphus seguem tratamento adequado de picote, destruição, destarte como lixo confidencial, tudo em consonância com as orientações para a eliminação segura de mídia de armazenamento. 

Por exemplo, quando você visita nosso “site” (sítio eletrônico) ou acessa nossas plataformas, seus dados pessoais serão utilizados de acordo com as formas apresentadas abaixo: 

Tipo de dado pessoal Finalidade Base legal 
IP Identificar o usuário do site Cumprimento de obrigação legal e execução de contrato 
Cidade Identificar localização do usuário do site Cumprimento de obrigação legal e execução de contrato 
Estado Identificar localização do usuário do site Cumprimento de obrigação legal e execução de contrato 
Duração da sessão Identificar o tempo em que o usuário permanece no site Cumprimento de obrigação legal e execução de contrato 
Número de sessões  Identificar a quantidade de vezes em que o usuário acessa o site Cumprimento de obrigação legal e execução de contrato 
Páginas acessadas Identificar as páginas que o usuário acessa no site Cumprimento de obrigação legal  
Cliques feitos Identificar os cliques feitos pelo usuário no site Execução de contrato e Consentimento 
E-mail Entrar em contato para oferecer produtos e serviços Execução de contrato e consentimento 
Telefone Entrar em contato para oferecer produtos e serviços Execução de contrato e consentimento 
CEP Consultar disponibilidade de cobertura dos serviços Execução de contrato e cumprimento de obrigação legal 
Endereço completo Consultar disponibilidade de cobertura dos serviços Execução de contrato e cumprimento de obrigação legal 
CPF Consultar a validade do CPF e inscrever o usuário na base, caso se torne um cliente. Execução de contrato e cumprimento de obrigação legal 
   

Ainda quando você acessa os nossos sites ou os nossos aplicativos, seu dispositivo eletrônico fornece automaticamente algumas informações não pessoais. São dados sobre como você interage com as nossas ferramentas. Eles são fornecidos pelo seu navegador ou dispositivo, bem como por meio da utilização de cookies e outros recursos relacionados.  

Os cookies são utilizados pela empresa Morphus para facilitar e aprimorar a navegação nos seus respectivos sites. Eles são pequenos arquivos que ficam armazenados no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do browser (navegador) e que possibilitam que você tenha uma experiência de visualização mais rápida, prática e individualizada, entre outras funcionalidades. Também utilizamos este tipo de arquivo para reconhecê-lo(a) como um visitante anterior do nosso site ou aplicativo e para preencher formulários de forma automática no site. 

É importante lembrar que a Morphus não coleta ou identifica individualmente essas informações para fins de análise, e também não colhe dados após você fazer login em seus sistemas ou aplicativos. A Morphus apenas analisa esses dados de forma estatística, nunca individual, e sempre com o objetivo de entender melhor os interesses e necessidades dos utilizadores de seus canais.  

É possível, também, desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. No entanto, você deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente. 

Nossas atividades de coleta de dados pessoais acontecem por meio de formulários digitais ou físicos, bem como por ligações telefônicas ou quando acessar nossos sites, canais de comunicação ou ferramentas, “softwares” (programas de computador) ou aplicações. Podemos, ainda, coletar dados pessoais durante as campanhas, eventos e pesquisas que realizamos ou durante a prestação dos serviços firmados com terceiros, e também pelos seguintes meios: 

  1. Redes sociais de terceiros, como Facebook, Instagram, etc.; 
  1. Parceiros; 
  1. Aplicativos móveis para smartphones; 
  1. Durante ações de relacionamento com nosso público; 
  1. Registros de interações disponibilizadas por e-mail e seus conteúdos compartilhados; 
  1. Registros de contatos realizados em nossos sites, aplicações e plataformas de comunicação e relacionamento; 
  1. Registro de compartilhamento de conteúdo nas redes sociais oficiais da empresa. 

Complementarmente, os dados pessoais poderão ser utilizados pela Morphus para as seguintes finalidades: 

  1. o cumprimento das obrigações contratuais, legais e regulatórias;  
  1. para o tratamento de reclamações e/ou de denúncias, bem como para manter os usuários dos serviços de telecomunicações informados sobre o seu andamento; 
  1. para viabilizar as ações de fiscalização de órgãos e autoridades administrativas, incluindo toda atividade de acesso, obtenção e averiguação de dados e informações, por meio de procedimentos e técnicas aplicados por Agente de Fiscalização com a finalidade de reunir evidências para a apuração do cumprimento de obrigações e conformidades por parte da fiscalizada e verificar a forma de execução dos serviços de telecomunicações; 
  1. para coordenar o andamento de dúvidas e sugestões e processamento de reclamações e/ou demandas realizadas pelos Usuários e/ou Clientes dos serviços de telecomunicações e de outros serviços prestados pela Morphus; 
  1. para processar os pagamentos dos preços dos produtos e serviços contratados pelos clientes e prestados pela Morphus; 
  1. para processar os requerimentos formulados pelos Clientes e Usuários à Morphus; 
  1. para contratação de empresas fornecedoras de bens e serviços e/ou execução de serviços contratados;  

Além dos dados fornecidos pelo titular ou obtidos automaticamente, a Morphus poderá ainda ter acesso aos dados que por qualquer motivo foram tornados públicos pelos seus titulares.  

Ainda no tocante ao tratamento de dados pessoais, utilizamos os seguintes procedimentos e práticas associadas: 

  1. Sistemas de informação com autenticação e acesso restrito; 
  1. Bases de dados anonimizadas; 
  1. Uso de soluções de segurança da informação, como: firewalls, antivírus, antispam, sistemas de detecção e prevenção de intrusão (IDS/IPS), webfilter

5 - Compartilhamento de dados pessoais: 

Com o objetivo de cumprir obrigações legais e regulamentares, bem como instrumentalizar a venda de nossos produtos e a prestação de nossos serviços por você solicitados, poderemos operar em conjunto com outras empresas e organizações em diversas atividades tais como a nossa gestão administrativa, a hospedagem de dados, a realização de atividades de analytics e inteligência de mercado. É claro que durante esses processos adotaremos as melhores práticas de governança e segurança da informação para proteger ao máximo a sua privacidade. Compartilharemos seus dados com: 

  1. Parceiros e Empresas Terceirizadas: Contamos com outras empresas para executar processos em nome de nossa instituição e, para tanto, precisamos compartilhar os dados pessoais com eles para a efetivação da operação e prestação dos serviços contratados. Por exemplo, usamos serviços de hospedagem de dados para armazenar a nossa base de dados, serviços de gestão que nos permitem gerenciar e automatizar nossas atividades e ‘call centers’ para melhor atender as suas solicitações. Nossos Parceiros somente são autorizados a utilizar os dados pessoais para os fins específicos que eles foram contratados, sendo obrigados ainda a tratar os dados com os padrões de segurança da informação estabelecidos por nossas Políticas institucionais, bem como respeitando as cláusulas contratuais firmadas. 
  1. Bancos, financeiras e operadoras de cartões e meios de pagamentos: Podemos compartilhar seus dados pessoais com processadores de pagamentos, agentes de prevenção a fraudes, agências de número de identificação fiscal, empresas integrantes de arranjos de pagamentos e bancos, para podermos processar os pagamentos dos bens e serviços por você contratados.  
  1. Analytics: Os dados tratados podem vir a ser utilizados para fins de atividades de inteligência e “analytics”. Esses dados são agrupados com o intuito de proporcionar uma análise macro de determinado cenário e, portanto, não buscam identificar ou tornar identificável os titulares dos dados pessoais, mas tão somente melhor compreender como é o acesso deles nas nossas plataformas, a fim de melhorar a prestação de serviços e customizar produtos mais direcionados aos interesses dos usuários. Entretanto, podemos compartilhar algumas de suas informações com parceiros que prestam serviços de inteligência e analíticas para que possamos melhor desenvolver nossas atividades. Algumas informações obtidas pelo atendimento ao cliente, como, por exemplo, resultados de pesquisas de satisfação, podem ser compartilhadas com empresas especializadas para que possamos otimizar e melhorar os nossos processos. As informações compartilhadas são somente aquelas necessárias para que seja efetuada a análise. Sempre que possível, realizaremos a anonimização dos dados pessoais que poderiam vir a identificar o nosso cliente. 
  1. Perfis de redes sociais ou outras submissões: O acesso e ou cadastro nas plataformas e redes sociais da Morphus causa necessariamente o compartilhamento de certos dados pessoais com o Facebook e o Instagram, por exemplo. Assim, aos utilizar essas plataformas, alguns de seus dados pessoais serão compartilhados com as empresas responsáveis por essas plataformas e redes sociais. Não controlamos as políticas e práticas de qualquer outro site ou serviço de terceiros. 
  1. Empresas de Marketing: Compartilhamos dados com empresas de marketing para o envio de comunicações e ofertas. Todos os dados pessoais compartilhados têm uma base legal adequada que justifica esse tipo de tratamento, que pode ser o seu consentimento ou um interesse legítimo da Morphus. De toda forma, durante esse processo, sempre consideraremos sua privacidade e, quando aplicável, seu direito de opor-se ao tratamento desses dados. 
  1. Órgãos reguladores e de fiscalização: Para atendimento de demandas de órgãos de controle, subsidiar e responder a processos na esfera jurídica e por força de lei que preveja o compartilhamento, poderemos ainda compartilhar, quando requisitado ou quando houver obrigação legal, seus dados com órgão reguladores e de fiscalização tais como Ministérios, Secretarias Estaduais e Municipais, Agências de Fomento. Poderemos ainda compartilhar dados pessoais no exercício regular de nossos direitos, inclusive apresentando documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário ou cumprindo ordem judicial, ou atendendo a solicitação de autoridade competente ou órgão fiscalizador. 

Por fim, gostaríamos de ressaltar que a Morphus poderá, ainda, compartilhar seus dados pessoais para cumprir obrigações legais, ordens judiciais ou proteger os direitos, propriedade ou segurança de nossa organização e nossos funcionários. 

6 - Transferência internacional de dados pessoais: 

A Morphus possui sua sede no Brasil e as operações de tratamento de dados são submetidas à legislação brasileira. Ao acessar ou usar os serviços que disponibilizamos, o usuário localizado fora do país consente com a transferência dos seus dados pessoais para o Brasil e para outros países, dentro dos limites da legalidade do ordenamento jurídico brasileiro. 

A Morphus, apesar de prioritariamente realizarem suas atividades de tratamento em território nacional, poderão, por meio de operadores, realizar transferência internacional de dados pessoais. Essa transferência ocorrerá somente em situações excepcionais e por meio de parceiros e/ou fornecedores selecionados após análise criteriosa de suas capacidades de preservar a privacidade e a segurança dos dados pessoais envolvidos na transferência internacional. 

Ao usar nossos produtos ou serviços ou fornecer dados pessoais para nós, você concorda com o tratamento e a transferência internacional de tais dados para os países ou regiões acima mencionadas. 

7 - Decisões automatizadas, segmentação e “profiling” (perfil de dados): 

Algumas situações de tratamento de dados pessoais podem demandar a utilização de algoritmos designados para automatizar etapas de nossos trabalhos. A Morphus se certifica de utilizar critérios claros para os seus processos de decisão automatizada e informar o titular dos dados sempre que seus dados passam por esse tipo de decisão. 

Se os seus dados pessoais foram submetidos a um processo de decisão automatizada, você tem o direito de solicitar a revisão do resultado através de nossos canais de atendimento. 

8 - Utilização de dados de crianças e adolescentes: 

O tratamento de dados de crianças e adolescentes também requer cuidados especiais e só pode ser realizado mediante o consentimento específico de um responsável legal. 

Poderão ser coletados dados pessoais de crianças sem o consentimento, quando a coleta for necessária para contatar os pais ou o responsável legal, utilizados uma única vez e sem armazenamento, ou para sua proteção, e em nenhum caso poderão ser repassados a terceiro sem o consentimento. Caso tal hipótese ocorra, em uma situação extremamente excepcional, são tomadas todas as providências para observar os ditames da LGPD. 

A Morphus envidará todos os melhores e razoáveis esforços para verificar que o consentimento foi dado pelo responsável legal da criança, consideradas as tecnologias disponíveis. 

As informações sobre o tratamento de dados deverão ser fornecidas de maneira simples, clara e acessível, consideradas as características físico-motoras, perceptivas, sensoriais, intelectuais e mentais do usuário, com uso de recursos audiovisuais quando adequado, de forma a proporcionar a informação necessária aos pais ou ao responsável legal e adequada ao entendimento da criança. 

9 - Os direitos do titular dos dados pessoais: 

O titular do dado pessoal poderá se opor à atividade de tratamento por meio da sua recusa de consentimento ou pela revogação deste, ficando, nesses casos, ciente de que a impossibilidade de tratamento de seus dados poderá inviabilizar a contratação de produtos e/ou serviços, o acesso a produtos e/ou serviços comercializados pela Morphus ou, até mesmo, o acesso a funcionalidades de determinados produtos e/ou serviços por você contratados. 

Caso isso ocorra, deixamos claro que não poderemos ser responsabilizados por eventuais insucessos, frustrações, perdas e/ou prejuízos sofridos. Entretanto, buscando respeitar nosso compromisso com a proteção de dados, sugerimos que você entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, para que possamos tomar conhecimento dos motivos de sua discordância e, consequentemente, prestar os esclarecimentos necessários. 

Observando os direitos e as garantias estabelecidas na Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet), na Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e nas demais leis setoriais relativas à proteção de dados e ao segmento de telecomunicações, informamos, ainda, que o titular dos dados pessoais possui, dentre outros, os seguintes direitos: 

  • Direito de acesso: permite que o titular do dado pessoal possa requisitar e receber uma cópia dos seus dados pessoais que são tratados pela Morphus; 
  • Direito de correção: permite que o titular do dado possa, a qualquer momento, solicitar a correção e/ou alteração dos seus dados pessoais, caso seja identificada alguma incorreção ou inexatidão. As alterações dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela Morphus; 
  • Direito de exclusão: permite a solicitação da exclusão dos seus dados pessoais de nossas plataformas. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando assim o titular do dado requisitar ou quando estes não forem mais necessários para que se alcance as finalidades em razão das quais foram coletados, ou ainda quando do encerramento da relação negocial autorizadora da operação de tratamento. Entretanto, os dados pessoais serão retidos em virtude do cumprimento de obrigação legal, para o exercício do legítimo interesse do controlador ou em caso de preservação destes para resguardo e exercício regular de direitos da Morpphus. Oportuno esclarecer que a exclusão das informações essenciais para a gestão e prestação dos serviços por parte da Morphus implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados. A Morphus empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira; 
  • Direito de objeção/oposição a um processamento de dados: o titular do dado também tem o direito de contestar como a Morphus está tratando seus dados pessoais; 
  • Direito de solicitar o bloqueio ou eliminação: não existindo base legal para a continuidade da atividade de tratamento, o titular do dado pessoal pode solicitar a sua eliminação, anonimização ou bloqueio; 
  • Compartilhamento: permite que o titular receba informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais os seus dados pessoais são compartilhados; 
  • Direito de restringir o processamento: permite que titular dos dados pessoais possa se opor integral ou parcialmente ao tratamento de seus dados pessoais; 
  • Direito à revisão de decisão automatizada: o titular do dado também tem o direito de solicitar a revisão de decisões que afetem seus interesses e que tenham sido tomadas com base em operações automatizadas de tratamento de dados pessoais; 
  • Direito à explicação da lógica por trás da coleta dos seus dados: direito de obter informação sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer o seu consentimento sobre determinada operação de tratamento de seus dados pessoais; 
  • Direito de revogação do consentimento: o titular do dado pessoal tem o direito de revogar seu consentimento; no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado antes da revogação do consentimento. A revogação do consentimento poderá inviabilizar a contratação de produtos e/ou serviços, o acesso a produtos e/ou serviços comercializados pela Morphus, ou, até mesmo, o acesso a funcionalidades de determinados produtos e/ou serviços por você contratados. Sempre que isso ocorrer, o titular do dado será comunicado das consequências da revogação de seu consentimento; 
  • Direito de portabilidade: o titular pode solicitar a transferência dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto. 

Quando necessário, solicitaremos informações específicas para nos ajudar a confirmar a sua identidade e garantir ao titular o direito de acessar seus dados pessoais ou de exercer seus demais direitos. Essa é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também entrar em contato com o titular do dado para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. 

Caso o titular dos dados tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como pode exercer seus direitos, pode entrar em contato por meio do portal disponível no site da Morphus. Faremos todos os esforços razoáveis e possíveis para atender à solicitação, desde que ela esteja em conformidade com as leis e as normas aplicáveis à espécie. 

10 - Retenção dos dados pessoais: 

​Manteremos seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, salvo em situações em que teremos que retê-los para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais, contratuais, de prestação de contas ou para salvaguardar ou exercer regularmente os nossos direitos. 

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado, a finalidade do tratamento e se podemos alcançar tais propósitos por outros meios, e os requisitos legais aplicáveis. 

11 -Segurança dos dados pessoais tratados: 

A Morphus adotará as providências técnicas, administrativas e organizacionais para proteger seus dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Os Dados são armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público. 

Implementamos uma variedade de medidas de segurança para proteger os dados pessoais que recebemos, incluindo restringir o acesso a apenas um número limitado e reduzido de pessoas autorizadas com direitos de acesso a nossos sistemas. Qualquer pessoa com acesso a dados pessoais está sujeita a obrigações de confidencialidade e pode ser punida ou demitida se não cumprir essas obrigações.  

Nossa Política de Segurança da Informação segue as boas práticas do mercado para proteger os dados pessoais enviados a nós, tanto durante a transmissão como em nossa posse. Também revisamos nossas práticas de coleta, armazenamento e processamento de informações, incluindo medidas de segurança física, para reduzir a probabilidade de acesso não autorizado aos nossos sistemas.  

Assim, os dados pessoais coletados pelos sistemas operados pela Morphus são protegidos de modo a aprimorar continuamente a segurança e a confiabilidade dos serviços e atividades empreendidos, que, por sua vez, têm como protocolo de tratamento o seguinte:  

  • armazenar as informações coletadas em suas Páginas em servidores próprios ou por ela contratados; 
  • utilizar os métodos padrão e de mercado para criptografar os dados coletados; 
  • possuir proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas; 
  • somente autorizar o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas; 
  • aqueles que acessam as informações se comprometem a manter sigilo. A quebra do sigilo poderá acarretar responsabilidade civil e o responsável poderá ser responsabilizado nos moldes da legislação brasileira;  
  • envidar esforços no sentido de preservar a privacidade dos dados dos usuários.  O acesso a informações pessoais é restrito a empregados, determinados fornecedores e parceiros, contratados e representantes da Morphus que necessitam saber essas informações para processá-las e que estão sujeitos a rigorosas obrigações de confidencialidade, podendo ser processados ou dispensados se deixarem de cumprir tais obrigações. 

Apesar de adotarmos os melhores esforços para preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de dados é totalmente segura estando sempre suscetível à ocorrência de incidentes de segurança da informação. Na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a Morphus, garantirá a adoção de todas as medidas cabíveis para remediar as consequências do evento, sempre garantida a devida transparência ao titular de dados. 

Nenhum site nem sistema é totalmente seguro e a Morphus não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas páginas e/ou sistemas das suas empresas sejam imunes a acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas, utilizando senhas de difícil clonagem, entre outras medidas de proteção. 

De toda sorte, nós nos esforçaremos para proteger a privacidade de sua conta e de outros Dados Pessoais que mantemos em nossos registros, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de conta, falha de “hardware” ou “software” e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais a qualquer momento. Por isso, pedimos gentilmente que nos ajude a manter um ambiente seguro para todos. Além de adotar boas práticas de segurança em relação à sua conta e aos seus dados, caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato conosco. 

12 - Encarregado de Proteção de Dados Pessoais: 

Cabe ao Encarregado de Proteção de Dados (EPD) receber reclamações e comunicações, prestar esclarecimentos ou adotar providências de interesse dos titulares dos dados pessoais, além de receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), além de outras atribuições previstas em lei ou que forem estabelecidas por essa autoridade. 

Por isso, na condição de Controladora de dados pessoais – isto é, instituição que trata dados pessoais –, nós indicamos um Encarregado de Proteção de Dados Pessoais. 

Caso o titular dos dados deseje obter informações, esclarecer dúvidas, realizar solicitações ou apresentar sugestões sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela Morphus, ou mesmo sobre esta Política de Privacidade, poderá entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (EPD), nos seguintes endereços: 

13 - Regras de atualização e alterações a essa política de privacidade: 

A Morphus poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada no site da Morphus ou enviada para seu e-mail cadastrado. 

Prezamos sempre pela transparência: toda vez que uma alteração relevante for feita, nós realizaremos a substituição desta Política pela nova versão vigente. Ao continuar a usar nossos produtos e serviços após uma alteração na Política de Privacidade, você estará concordando com as novas condições – mas você sempre pode manifestar a sua discordância por meio dos nossos canais de atendimento, se for o caso. 

Nas hipóteses em que as alterações a esta Política de Privacidade resultarem em mudanças nas práticas de tratamento de dados pessoais que dependam do seu consentimento, solicitaremos o seu consentimento com os novos termos da Política de Privacidade em relação ao tratamento de dados e finalidades indicados.